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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:41
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo
Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio

O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 17:09
Brasil passa de 66 mil mortes e tem mais de 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 66 mil mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 65,6 mil mortes e 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 65,6 mil mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:52
Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 17:11
Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 09:40
Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:42
Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:30
Brasil tem 44.148 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:57
Brasil tem 43.485 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 12:02
Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:08
Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira
O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:38
Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso
Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:00
Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV
Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15
Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia
Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:15
Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista
Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

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